Agravo em Recurso Especial 5000552-61.2020.4.04.7102 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5000552-61.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/03/2023, 11:24

Transitado em Julgado em 20/03/2023

23/03/2023, 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023 Petição Nº 1139433/2022 - EDcl

24/02/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1139433 - EDcl no AREsp 2205304 - Publicação prevista para 24/02/2023

23/02/2023, 10:00

Embargos de Declaração de RAROZ AGROINDUSTRIA DO SUL LTDA Não-acolhidos

23/02/2023, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 15/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1139433/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 533.

16/02/2023, 14:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/12/2022 Petição Nº 1139433/2022 -

12/12/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/12/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1139433/2022. Publicação prevista para 12/12/2022)

09/12/2022, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1139433/2022

09/12/2022, 07:06

Protocolizada Petição 1139433/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/12/2022

09/12/2022, 07:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022 Petição Nº 1091107/2022 - DESIS

01/12/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022, 19:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2023, 10:00

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2022, 23:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023 Petição Nº 1139433/2022 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1139433 - EDcl no AREsp 2205304 - Publicação prevista para 24/02/2023

Embargos de Declaração de RAROZ AGROINDUSTRIA DO SUL LTDA Não-acolhidos

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 15/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1139433/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 533.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/12/2022 Petição Nº 1139433/2022 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1139433/2022. Publicação prevista para 12/12/2022)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1139433/2022

Protocolizada Petição 1139433/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/12/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022 Petição Nº 1091107/2022 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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