Agravo em Recurso Especial 5020437-92.2019.4.04.7200 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5020437-92.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 996963/2023 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal via Malote Digital. (30020232155475)

05/10/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 996963/2023 (PETIÇÃO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para encaminhamento ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (Processo remetido e recebido eletronicamente pelo STF em 20/09/2023) - Art. 1º, Inciso II da IN STJ/GP n. 6 de 16/04/2020)

04/10/2023, 17:32

Transitado em Julgado em 14/09/2023

18/09/2023, 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 614694/2023

22/06/2023, 22:11

Protocolizada Petição 614694/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2023

22/06/2023, 21:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2023 Petição Nº 105499/2023 - AgInt

21/06/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0105499 - AgInt no AREsp 2267047 - Publicação prevista para 21/06/2023

20/06/2023, 16:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00105499/2023 - AgInt no AREsp 2267047/SC

19/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000434-2023-AJC-1T)

07/06/2023, 12:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000434-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2023, 14:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

01/06/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023, 19:16

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00105499/2023 - AgInt no AREsp 2267047/SC

31/05/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/05/2023, 14:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/03/2023, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 20:40

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