Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02C para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025
25/11/2025, 09:40
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU01S para SCFLPNJ02C) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023
01/12/2023, 16:00
Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: LUISE PETRY VAHLDICK (Pessoa Física) - ALTERADO
23/01/2023, 16:38
Alterado o assunto processual
04/02/2022, 14:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ASCURRA/SC (RÉU) PROCURADOR: LUISE PETRY
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: VALDEMAR POSSAMAI (AUTOR) ADVOGADO: GISELA KARINA TESTONI (OAB SC025431)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009882-35.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 1152) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
26/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4
03/09/2020, 15:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
02/09/2020, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
22/08/2020, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
10/08/2020, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 168
18/07/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
09/07/2020, 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
09/07/2020, 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
09/07/2020, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2020, 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2020, 11:05
Documentos
SENTENÇA
•05/05/2020, 15:32
DESPACHO/DECISÃO
•24/03/2020, 18:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ASCURRA/SC (RÉU) PROCURADOR: LUISE PETRY
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: VALDEMAR POSSAMAI (AUTOR) ADVOGADO: GISELA KARINA TESTONI (OAB SC025431)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009882-35.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 1152) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
26/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4
03/09/2020, 15:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
02/09/2020, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
22/08/2020, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
10/08/2020, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 168
18/07/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
09/07/2020, 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
09/07/2020, 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
09/07/2020, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2020, 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2020, 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2020, 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2020, 11:05
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 164, 163, 161 e 162
08/07/2020, 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2020, 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2020, 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2020, 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2020, 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
07/07/2020, 23:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.
01/07/2020, 20:29
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 147
01/07/2020, 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 146
16/06/2020, 01:01
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50338308720184040000/TRF
28/05/2020, 16:55
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50358574320184040000/TRF
22/05/2020, 18:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 146 e 148
15/05/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 149
15/05/2020, 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
15/05/2020, 10:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
12/05/2020, 21:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 147