Recurso Especial 5014278-87.2020.4.04.7107 - TRF4

Recurso Especial 5014278-87.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

31/05/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 31/05/2023

31/05/2023, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

09/05/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023, 19:33

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1174/STJ.

06/05/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

06/05/2023, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

28/04/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/03/2023 e término em 27/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 119014/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1285.

28/04/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/02/2023 Petição Nº 119014/2023 -

27/02/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 119014/2023. Publicação prevista para 27/02/2023)

23/02/2023, 20:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 119014/2023

23/02/2023, 19:46

Protocolizada Petição 119014/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

23/02/2023, 19:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023 Petição Nº 1075791/2022 - EDcl

08/02/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023, 18:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2023, 12:20

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2023, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 31/05/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1174/STJ.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/03/2023 e término em 27/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 119014/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1285.

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/02/2023 Petição Nº 119014/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 119014/2023. Publicação prevista para 27/02/2023)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 119014/2023

Protocolizada Petição 119014/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023 Petição Nº 1075791/2022 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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