Apelação / Remessa Necessária 5025874-31.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 135.134,23

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANDRE L S BONATTO & CIA LTDA.

CNPJ

Reu

MOVEIS PRIMAVERA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCIANO BUFFON

OAB/RS 034668·CPF·Representa: Réu

MATEUS BASSANI DE MATOS

OAB/RS 082697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

13/01/2023, 06:53

Transitado em Julgado

13/01/2023, 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/01/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/01/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/01/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/01/2023, 08:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

11/01/2023, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/01/2023, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/01/2023, 21:53

Homologada a Desistência do Recurso

10/01/2023, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2023, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2023, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2023, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2023, 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

10/01/2023, 18:31

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

13/01/2023, 06:53

Transitado em Julgado

13/01/2023, 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/01/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/01/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 18:31

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 20:25

11/01/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/01/2023, 08:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

11/01/2023, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/01/2023, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/01/2023, 21:53

Homologada a Desistência do Recurso

10/01/2023, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2023, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2023, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2023, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2023, 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

10/01/2023, 18:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

05/07/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

05/07/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/06/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/06/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/06/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/06/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/06/2022, 20:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1471

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Retirado de pauta

19/04/2022, 20:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1684

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

23/02/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

23/02/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

23/02/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/02/2022, 17:15

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

18/02/2022, 19:24

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 11:23

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:55