Apelação / Remessa Necessária 5012139-28.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

J VARGAS SUPERMERCADO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS

CPF·Representa: Autor

ARAO DOS SANTOS

OAB/SC 009760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

26/10/2022, 13:23

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022

26/10/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/10/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/10/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/10/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/10/2022, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/10/2022, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/10/2022, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/10/2022, 15:12

Negado seguimento a Recurso Especial

11/10/2022, 14:52

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

11/10/2022, 14:52

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

03/10/2022, 18:20

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

26/10/2022, 13:23

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022

26/10/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/10/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/10/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/10/2022, 14:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•11/10/2022, 14:52

21/10/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/10/2022, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/10/2022, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/10/2022, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/10/2022, 15:12

Negado seguimento a Recurso Especial

11/10/2022, 14:52

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

11/10/2022, 14:52

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

03/10/2022, 18:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

27/09/2022, 13:24

Despacho

27/09/2022, 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

22/09/2022, 17:39

Conclusos para julgamento de retratação

26/08/2022, 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/08/2022, 16:50

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

25/08/2022, 16:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/07/2022, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/06/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/05/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/05/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/05/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2022, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2022, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2022, 21:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

19/05/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/05/2022, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/04/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/04/2022, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/04/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/04/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

20/04/2022, 13:48

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1692

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

22/03/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/03/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/03/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/03/2022, 16:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

18/03/2022, 18:09

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 17:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•25/08/2022, 16:44

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 13:48

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:39