Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005971-10.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 33.158,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

ROHDEN ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2022, 11:36

Transitado em Julgado

14/11/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/11/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

11/11/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/11/2022, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

11/11/2022, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2022, 21:05

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 15:13

Juntado(a)

13/09/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/09/2022, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/09/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/09/2022, 18:07

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

14/11/2022, 11:36

Transitado em Julgado

14/11/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/11/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

11/11/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Documentos

SENTENÇA

•29/10/2022, 21:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 14:26

11/11/2022, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

11/11/2022, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2022, 21:05

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 15:13

Juntado(a)

13/09/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/09/2022, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/09/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/09/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 86

12/09/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 85

05/09/2022, 08:27

Juntada de Petição

05/09/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 83

29/08/2022, 16:20

Juntada de Petição

29/08/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/08/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/08/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5091555-81.2022.4.04.9445/TRF (DESCHAMPS, GRUTZMACHER E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/08/2022, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5091553-14.2022.4.04.9445/TRF (ROHDEN ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA)

29/08/2022, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5091554-96.2022.4.04.9445/TRF (DESCHAMPS, GRUTZMACHER E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/08/2022, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/08/2022, 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720030441 processada no TRF4 com o no. 50915558120224049445/TRF (DESCHAMPS, GRUTZMACHER E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/07/2022, 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720030441 processada no TRF4 com o no. 50915549620224049445/TRF (DESCHAMPS, GRUTZMACHER E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/07/2022, 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720030441 processada no TRF4 com o no. 50915531420224049445/TRF (ROHDEN ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA)

27/07/2022, 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720030441 processada no TRF4 com o no. 50915558120224049445/TRF (DESCHAMPS, GRUTZMACHER E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/07/2022, 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720030441 processada no TRF4 com o no. 50915549620224049445/TRF (DESCHAMPS, GRUTZMACHER E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/07/2022, 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720030441 processada no TRF4 com o no. 50915531420224049445/TRF (ROHDEN ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA)

27/07/2022, 13:20

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720030441

13/07/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/07/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/07/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/07/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/07/2022, 11:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720030441

12/07/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/07/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/07/2022, 14:19

Determinada a intimação

01/07/2022, 21:15

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/06/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/06/2022, 16:21

Determinada a intimação

30/06/2022, 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/06/2022, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/06/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/06/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 17:52

Determinada a intimação

21/06/2022, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 17:26

Juntada de Petição

06/06/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/06/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/05/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/05/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 16:40

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU01 Número: 50059711020214047205

22/04/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROHDEN ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005971-10.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 1700) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4

22/02/2022, 22:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Transitado em Julgado - 18/02/2022 12:34:44)

21/02/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/02/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/02/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/02/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/02/2022, 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 18:43

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/02/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/01/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/01/2022, 16:48

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 179,12 em 20/1/2022 Número de referência: 890233

25/01/2022, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/01/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/01/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/01/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/01/2022, 10:03

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

16/01/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2022, 18:11

Conclusos para julgamento

26/07/2021, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/07/2021, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/07/2021, 17:52

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/07/2021, 16:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/05/2021, 16:44

Despacho

21/05/2021, 15:05

Juntado(a)

21/05/2021, 11:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 165,79 em 30/4/2021 Número de referência: 804846

05/05/2021, 08:09

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 13:43

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 17:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/06/2022, 14:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/06/2022, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 16:40

SENTENÇA

•16/02/2022, 18:43

CONTRARRAZÕES

•10/02/2022, 11:44

SENTENÇA

•16/01/2022, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2021, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 15:05