Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002053-95.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 122.650,34

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IEDA MARIA DE AZEVEDO AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JOSE TARSO DE SABOIA

CPF·Representa: Autor

DINEMAR ZOCCOLI

CPF·Representa: Autor

GABRIELA CABRAL SOARES MODESTO

CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Autor

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

FRANCISCO JOSE TARSO DE SABOIA

CPF·Representa: Autor

DINEMAR ZOCCOLI

CPF·Representa: Autor

GABRIELA CABRAL SOARES MODESTO

CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Autor

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LARISSA KEIL MARINELLI

CPF·Representa: Autor

ROGERIO RISTOW

OAB/SC 013196·CPF·Representa: Réu

TIAGO RISTOW

OAB/SC 044691·CPF·Representa: Réu

JORDANA CRISTINA STAACK RISTOW

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2025, 09:00

Transitado em Julgado

21/10/2025, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

21/10/2025, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

21/10/2025, 08:28

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 232

20/10/2025, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

18/10/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

18/10/2025, 13:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 232

17/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 12:23

Juntado(a)

15/09/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

13/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 223

05/09/2025, 02:32

Todas as movimentações(242)

Baixa Definitiva

04/11/2025, 09:00

Transitado em Julgado

21/10/2025, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

21/10/2025, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

21/10/2025, 08:28

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 232

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 02:00

20/10/2025, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

18/10/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

18/10/2025, 13:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 232

17/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 12:23

Juntado(a)

15/09/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

13/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 223

05/09/2025, 02:32

Juntada de Petição

04/09/2025, 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 223

04/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 223

03/09/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 12:37

Juntada de Petição

02/09/2025, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

02/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/08/2025, 18:24

Determinada a intimação

07/08/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 17:07

Juntada de Petição

31/07/2025, 14:23

Juntada de Petição

31/07/2025, 14:20

Juntada de Petição

31/07/2025, 11:46

Juntada de Petição

31/07/2025, 11:42

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5006315-33.2024.4.04.9388/TRF (IEDA MARIA DE AZEVEDO AMORIM)

22/07/2025, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/09/2024, 18:49

Determinada a intimação

20/09/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

20/09/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

20/09/2024, 13:23

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 16/09/2024<br> Ag./Op./Conta: 3954/005/86421337-5

17/09/2024, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

16/09/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

04/09/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/09/2024, 18:17

Determinada a intimação

03/09/2024, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

02/09/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

02/09/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 12:07

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

29/08/2024, 12:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: IEDA MARIA DE AZEVEDO AMORIM <br>R$3.669,98 em 28/08/2024 (ID 072024000028220764) <br>Ag./Op./Conta: 3954/005/86421337-5

29/08/2024, 08:34

Juntado(a)

27/08/2024, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

24/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 18:28

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCBLU01

05/08/2024, 16:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IEDA MARIA DE AZEVEDO AMORIM)

05/08/2024, 16:08

Remetidos os Autos - SCBLU01 -> SCFLPCECON

31/07/2024, 18:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IEDA MARIA DE AZEVEDO AMORIM)

29/07/2024, 17:02

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCBLU01

29/07/2024, 17:02

Remetidos os Autos - SCBLU01 -> SCFLPCECON

29/07/2024, 13:03

Determinada a intimação

26/07/2024, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

25/07/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

25/07/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

20/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 15:49

Determinada a intimação

18/06/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

14/06/2024, 11:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

10/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 02:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5026678-64.2024.4.04.9445/TRF (ROGERIO RISTOW)

29/04/2024, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/03/2024, 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720006155 processada no TRF4 com o no. 50266786420244049445/TRF (ROGERIO RISTOW)

08/03/2024, 09:47

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720006155 processada no TRF4 com o no. 50063153320244049388/TRF (IEDA MARIA DE AZEVEDO AMORIM)

08/03/2024, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720006155

06/03/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

05/03/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

29/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

27/02/2024, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

27/02/2024, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

20/02/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

20/02/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/02/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/02/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/02/2024, 15:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720006155

19/02/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

18/01/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

18/01/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 20:46

Determinada a intimação

11/01/2024, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

19/12/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

11/12/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 14:53

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBLU01

22/11/2023, 17:58

Remetidos os Autos - SCBLU01 -> SCFLPNCJ

23/10/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

20/10/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 15:13

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBLU01

21/09/2023, 14:38

Remetidos os Autos - SCBLU01 -> SCFLPNCJ

11/07/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

11/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

22/06/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

10/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

05/06/2023, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

05/06/2023, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 10:32

Decisão interlocutória

30/05/2023, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 123

08/05/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

05/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

25/04/2023, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

25/04/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 17:38

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBLU01

14/04/2023, 15:41

Remetidos os Autos - SCBLU01 -> SCFLPNCJ

27/03/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

20/03/2023, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/03/2023 até 08/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 376/2023 da DF/SJSC

08/03/2023, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 15:05

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBLU01

16/02/2023, 09:27

Remetidos os Autos - SCBLU01 -> SCFLPNCJ

11/01/2023, 18:30

Determinada a intimação

10/01/2023, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

09/01/2023, 22:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 20:26

Determinada a intimação

25/11/2022, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/11/2022, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 18:53

Determinada a intimação

25/10/2022, 18:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/10/2022, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/10/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

30/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/09/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

20/09/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 16:51

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/09/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/08/2022, 10:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 967/2022 da DF/SJSC

10/08/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 22:17

Determinada a intimação

19/07/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/07/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/07/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 12:10

Determinada a intimação

12/07/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/07/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/05/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/05/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007868-39.2022.4.04.7205/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 4

12/05/2022, 13:56

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU01 Número: 50020539520214047205

28/04/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IEDA MARIA DE AZEVEDO AMORIM (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO RISTOW (OAB SC044691) ADVOGADO: ROGERIO RISTOW (OAB SC013196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002053-95.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 1718) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4

21/03/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/03/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/03/2022, 10:57

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 682,52 em 10/3/2022 Número de referência: 905912

15/03/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/03/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/03/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/03/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/03/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/03/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/03/2022, 11:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2022, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2022, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2022, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2022, 20:40

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/03/2022, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/03/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/03/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/03/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/03/2022, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/03/2022, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/03/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/03/2022, 09:37

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

04/03/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022, 11:09

Juntada de Petição

18/02/2022, 10:33

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/11/2021, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/10/2021, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

01/10/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2021, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/08/2021, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/08/2021, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/08/2021, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/07/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

01/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/06/2021, 10:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/05/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 613,25 em 19/4/2021 Número de referência: 797892

29/04/2021, 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/04/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/04/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2021, 12:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

07/04/2021, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2021, 17:46

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 18:01

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/01/2024, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 13:56

SENTENÇA

•08/03/2022, 20:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2022, 12:02

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 02:00

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/01/2024, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 13:56

SENTENÇA

•08/03/2022, 20:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2022, 12:02

SENTENÇA

•04/03/2022, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 18:18