Apelação Cível 5011748-47.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2020

Valor da Causa

R$ 85.381,27

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AUGE COMERCIO ATACADISTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCTUB01

07/06/2022, 09:18

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2022

07/06/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/06/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/06/2022, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 14:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/05/2022, 18:45

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

17/05/2022, 16:25

Negado seguimento a Recurso Especial

17/05/2022, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

13/05/2022, 18:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

12/05/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/05/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/04/2022, 13:07

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCTUB01

07/06/2022, 09:18

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2022

07/06/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/06/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/06/2022, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•17/05/2022, 16:25

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/05/2022, 16:25

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 14:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/05/2022, 18:45

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

17/05/2022, 16:25

Negado seguimento a Recurso Especial

17/05/2022, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

13/05/2022, 18:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

12/05/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/05/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/04/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/04/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

20/04/2022, 13:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 00:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1722

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Conclusos para julgamento de retratação

15/03/2022, 10:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/03/2022, 14:47

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

14/03/2022, 14:47

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

09/03/2022, 18:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2022, 18:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/05/2021, 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/05/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/04/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/04/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 20:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/03/2021, 18:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/03/2021, 17:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/03/2021, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/03/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/03/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2021, 09:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

08/03/2021, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/03/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/03/2021, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

04/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2021, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2021, 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

10/02/2021, 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/02/2021, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2021<br>Período da sessão: <b>03/02/2021 00:00 a 10/02/2021 16:00</b>

22/01/2021, 20:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2021 16:00</b><br>Sequencial: 820

21/01/2021, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2021, 18:52

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST2 -> GAB23

25/11/2020, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/11/2020, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/11/2020, 23:59

Determinada a intimação

13/11/2020, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

13/11/2020, 18:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

05/11/2020, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/11/2020, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/10/2020, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/10/2020, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2020, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2020, 20:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

13/10/2020, 19:13

Sentença confirmada - por unanimidade

13/10/2020, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2020<br>Período da sessão: <b>05/10/2020 00:00 a 13/10/2020 16:00</b>

24/09/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/10/2020 16:00</b><br>Sequencial: 705

23/09/2020, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/09/2020, 15:30

Distribuído por sorteio

23/01/2020, 17:30

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 13:48

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 17:40

ACÓRDÃO

•10/02/2021, 18:58

EXTRATO DE ATA

•10/02/2021, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 18:31

ACÓRDÃO

•13/10/2020, 19:13

EXTRATO DE ATA

•13/10/2020, 16:18