Recurso Especial 5002767-98.2020.4.04.7105 - TRF4

Recurso Especial 5002767-98.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

27/02/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/02/2025, 17:55

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 166472/2025

27/02/2025, 17:46

Protocolizada Petição 166472/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 17:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

21/10/2024, 10:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/10/2024, 10:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

21/10/2024, 10:00

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 354/357.

19/10/2024, 14:34

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento, em atendimento a r. Decisão de fls. e-STJ 354 a 357.

17/10/2024, 16:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/10/2022, 19:03

Transitado em Julgado em 11/10/2022

11/10/2022, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

19/09/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022, 19:41

Determinada a devolução dos autos à origem para

15/09/2022, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022