Agravo em Recurso Especial 5010339-76.2018.4.04.7202 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5010339-76.2018.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/03/2022, 15:26

Transitado em Julgado em 08/03/2022

08/03/2022, 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093764/2021

01/12/2021, 17:01

Protocolizada Petição 1093764/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2021

01/12/2021, 16:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2021 Petição Nº 794539/2021 - EDcl no AgInt no

25/11/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2021, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0794539 - EDcl no AgInt no AREsp 1821579 - Publicação prevista para 25/11/2021

23/11/2021, 20:10

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00794539/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1821579/SC

22/11/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000818-2021-AJC-1T)

09/11/2021, 12:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000818-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/11/2021, 07:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

05/11/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021, 19:29

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00794539/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1821579/SC

04/11/2021, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/09/2021, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 817912/2021

10/09/2021, 14:06

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•25/11/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•23/11/2021, 20:10

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