Cumprimento de sentença 5061513-71.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.796,10

Órgão julgador

Juízo Substituto da 16ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

KOCH ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

CNPJ

Autor

COMERCIAL EF DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURY ERNESTO KOCH

OAB/RS 024065·CPF·Representa: Autor

MARCIO ALMINHANA AIROLDI

CPF·Representa: Réu

LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI

CPF·Representa: Réu

RAQUEL ZORZI

CPF·Representa: Réu

ROSANIE RODRIGUES RIVERO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2023, 13:07

Transitado em Julgado

14/02/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

14/02/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/12/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/12/2022, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2022, 17:24

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

06/12/2022, 14:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

26/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/11/2022

17/11/2022, 10:36

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

14/02/2023, 13:07

Transitado em Julgado

14/02/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

14/02/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

SENTENÇA

•12/12/2022, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 14:30

21/12/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/12/2022, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2022, 17:24

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

06/12/2022, 14:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

26/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/11/2022

17/11/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/11/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/10/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 14:30

Juntado(a)

18/10/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/10/2022, 13:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS <br>R$426,05 em 07/10/2022 (ID 050000011682210069)

08/10/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 19:09

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/09/2022, 18:57

Despacho

12/09/2022, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/07/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/07/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

03/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 09:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5039624-32.2018.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 16

23/06/2022, 09:00

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50615137120204047100

14/06/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR: LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR: RAQUEL ZORZI PROCURADOR: ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: COMERCIAL EF DE MEDICAMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5061513-71.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1766) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

20/05/2021, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/05/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2021, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/04/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/02/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/02/2021, 17:11

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5039624-32.2018.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 16

17/02/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 17:18

Julgado procedente o pedido

17/02/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 17:18

Conclusos para julgamento

10/02/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/02/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/02/2021, 15:06

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/02/2021, 12:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/11/2020, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

20/11/2020, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5039624-32.2018.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

10/11/2020, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 09:13

Decisão interlocutória

10/11/2020, 09:13

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 15:15

Distribuído por dependência - Número: 50396243220184047100/RS

09/11/2020, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 15:37

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/07/2022, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 09:00

SENTENÇA

•17/02/2021, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2021, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 09:13