Cumprimento de sentença 5008802-30.2018.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2018

Valor da Causa

R$ 5.463,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FARACO, AZEVEDO E MURATT ADVOCACIA EMPRESARIAL

CNPJ

Autor

COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA

CNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO

OAB/RS 046860·CPF·Representa: Autor

LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI

CPF·Representa: Réu

MARCIO ALMINHANA AIROLDI

CPF·Representa: Réu

RAQUEL ZORZI

CPF·Representa: Réu

ROSANIE RODRIGUES RIVERO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/12/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/12/2023, 12:21

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 29/11/2023

01/12/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/11/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/11/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/11/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/10/2023, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/10/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/09/2023, 11:47

Despacho

27/09/2023, 22:33

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

14/12/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/12/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/12/2023, 12:21

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 29/11/2023

01/12/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 22:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 13:38

30/11/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/11/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/11/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/11/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/10/2023, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/10/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/09/2023, 11:47

Despacho

27/09/2023, 22:33

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

27/09/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/09/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/09/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/07/2023, 14:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS <br>R$905,34 em 16/06/2023 (ID 050000002302306159)

17/06/2023, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 18:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA - EXCLUÍDA

19/05/2023, 18:17

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/05/2023, 18:14

Despacho

19/05/2023, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 12:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/05/2023, 12:40

Juntada de Petição

11/05/2023, 16:47

Juntada de Petição

11/05/2023, 16:46

Baixa Definitiva

30/03/2023, 08:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/03/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/03/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 15:55

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50088023020184047110

02/03/2023, 15:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50024739420214047110/RS

30/06/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR: LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR: RAQUEL ZORZI PROCURADOR: ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008802-30.2018.4.04.7110/RS (Pauta: 1769) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50065022720204047110/RS

10/02/2022, 14:46

Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

30/10/2019, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/10/2019, 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

11/10/2019, 15:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 28,23 em 27/09/2019

02/10/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2019, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/10/2019, 11:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

10/09/2019, 01:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL02F para RSPEL01S)

04/09/2019, 13:03

Despacho/Decisão - de Expediente

02/09/2019, 18:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/08/2019, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

18/08/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Extinção da Execução

08/08/2019, 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/08/2019, 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/08/2019, 19:42

Autos com Juiz para Sentença

15/03/2019, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/03/2019, 18:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

12/02/2019, 01:01

Juntada de Petição

11/02/2019, 18:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

28/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

19/12/2018, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2018, 17:23

Despacho/Decisão - de Expediente

18/12/2018, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2018, 17:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2018, 18:37

Juntada de Petição

18/10/2018, 15:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RSPEL01S para RSPEL02F) - processo: 50085060820184047110

13/09/2018, 14:42

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/09/2018, 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2018, 10:56

Juntado - Ofício

06/09/2018, 14:21

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

03/09/2018, 21:03

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 27,31 em 23/08/2018

28/08/2018, 08:45

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

17/08/2018, 14:34

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/08/2018, 13:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/08/2018, 09:05

Distribuído por sorteio

16/08/2018, 09:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/05/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2019, 18:38

SENTENÇA

•08/08/2019, 19:42

OUTROS

•11/02/2019, 18:04

OUTROS

•11/02/2019, 18:04

OUTROS

•11/02/2019, 18:04

OUTROS

•11/02/2019, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2018, 17:23

NOTIFICAÇÃO

•18/10/2018, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2018, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2018, 13:20