Apelação / Remessa Necessária 5018696-55.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Maringá

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TEC LASER - TECNOLOGIA CNC EM PROCESSAMENTO DE CHAPAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR02

18/08/2022, 22:05

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2022

18/08/2022, 22:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/07/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/07/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/07/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/07/2022, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/07/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1592

28/06/2022, 18:16

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR02

18/08/2022, 22:05

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2022

18/08/2022, 22:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/07/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 23:12

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:20

20/07/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/07/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/07/2022, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/07/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1592

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

05/05/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/05/2022, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/04/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/04/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/04/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/04/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

20/04/2022, 13:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 00:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1773

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

02/03/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/02/2022, 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/02/2022, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/02/2022, 17:14

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

18/02/2022, 19:29

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 17:11

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 13:49

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:40