Conflito de Competência 5005949-43.2020.4.04.9999 - TRF4

Conflito de Competência 5005949-43.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2022, 16:17

Transitado em Julgado em 07/02/2022

07/02/2022, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADEMIR VARELLA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCEL LUIZ VICCARI (OAB SC008200) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005949-43.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 1169) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

26/01/2022, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1013830/2021

05/11/2021, 18:11

Protocolizada Petição 1013830/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2021

05/11/2021, 18:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2021

27/10/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2021, 19:06

Expedição de Ofício nº 011757/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020211583093 - cópia juntada).

26/10/2021, 14:22

Expedição de Ofício nº 011756/2021-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020211583087 - cópia juntada).

26/10/2021, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2021

25/10/2021, 22:50

Declarado competente o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO

25/10/2021, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

22/10/2021, 08:29

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA SEÇÃO

22/10/2021, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/10/2021, 13:21

Documentos

Ofício

•26/10/2021, 14:22