Recurso Especial 5072912-72.2021.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5072912-72.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/11/2023

30/11/2023, 08:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093634/2023

06/11/2023, 13:06

Protocolizada Petição 1093634/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023, 12:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 565303/2023 - AgInt

06/11/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0565303 - AgInt no REsp 2063609 - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023, 20:10

Conhecido o recurso de ELETROFRIO REFRIGERAÇÃO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00565303/2023 - AgInt no REsp 2063609/PR

30/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

18/10/2023, 20:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023, 09:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

16/10/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023, 19:13

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00565303/2023 - AgInt no REsp 2063609/PR

11/10/2023, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/09/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2023 e término em 08/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 565303/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 506.

11/09/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2023 Petição Nº 565303/2023 -

14/06/2023, 05:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/05/2023, 19:50