Recurso Especial 5066997-42.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ECOFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPOSITOS LTDA

CNPJ

Autor

ECOFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPOSITOS LTDA

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

20/06/2024, 10:40

Transitado em Julgado em 20/06/2024

20/06/2024, 10:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

15/03/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024, 19:04

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

13/03/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

13/03/2024, 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

20/07/2023, 15:09

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

20/07/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Documentos

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Todos os documentos(17)

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