Recurso Especial 5009906-76.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

SUL COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/09/2023

27/09/2023, 14:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 828740/2023

22/08/2023, 22:21

Protocolizada Petição 828740/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023, 22:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023 Petição Nº 798141/2023 - DESIS

21/08/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023, 19:51

Homologada a Desistência do Recurso

17/08/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0798141 - DESIS no REsp 2041856 - Publicação prevista para 21/08/2023

17/08/2023, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/08/2023, 13:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 798141/2023

15/08/2023, 18:06

Protocolizada Petição 798141/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 15/08/2023

15/08/2023, 18:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023 Petição Nº 88519/2023 - AgInt

09/08/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023, 19:25

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

07/08/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0088519 - AgInt no REsp 2041856 - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023, 20:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema 1182

12/06/2023, 13:12

Todas as movimentações(38)

Transitado em Julgado em 19/09/2023

27/09/2023, 14:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 828740/2023

22/08/2023, 22:21

Protocolizada Petição 828740/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023, 22:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023 Petição Nº 798141/2023 - DESIS

21/08/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/03/2023, 12:20

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2022, 15:00

18/08/2023, 19:51

Homologada a Desistência do Recurso

17/08/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0798141 - DESIS no REsp 2041856 - Publicação prevista para 21/08/2023

17/08/2023, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/08/2023, 13:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 798141/2023

15/08/2023, 18:06

Protocolizada Petição 798141/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 15/08/2023

15/08/2023, 18:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023 Petição Nº 88519/2023 - AgInt

09/08/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023, 19:25

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

07/08/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0088519 - AgInt no REsp 2041856 - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023, 20:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema 1182

12/06/2023, 13:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 199130/2023

16/03/2023, 20:03

Protocolizada Petição 199130/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2023

16/03/2023, 19:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

16/03/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023, 12:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1182) (Publicação prevista para 16/03/2023)

15/03/2023, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/03/2023, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 165705/2023

08/03/2023, 17:51

Protocolizada Petição 165705/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2023

08/03/2023, 17:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/02/2023 Petição Nº 88519/2023 -

15/02/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/02/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 88519/2023. Publicação prevista para 15/02/2023)

14/02/2023, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 88519/2023

14/02/2023, 13:21

Protocolizada Petição 88519/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2023

14/02/2023, 13:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176246/2022

20/12/2022, 06:01

Protocolizada Petição 1176246/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022

19/12/2022, 22:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

19/12/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022, 21:48

Conhecido o recurso de SUL COMBUSTIVEIS LTDA e provido em parte

16/12/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

06/12/2022, 07:08

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

05/12/2022, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/11/2022, 14:44

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•23/11/2022, 14:42

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•23/11/2022, 14:42

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•23/11/2022, 14:42

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•23/11/2022, 14:42

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•23/11/2022, 14:42

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•23/11/2022, 14:41

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•23/11/2022, 14:41

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•23/11/2022, 14:41

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•23/11/2022, 14:41

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•23/11/2022, 14:41

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•23/11/2022, 14:41

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•23/11/2022, 14:41

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•23/11/2022, 14:41