Apelação / Remessa Necessária 5019372-76.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 800.000,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Blumenau 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

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Autor

DISTRIBUIDORA FORTA LTDA

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Reu

Advogados / Representantes

BERENICE FERREIRA LAMB

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL BELTRAO BRONZON

CPF·Representa: Autor

PATRICIA VIEIRA GABARDO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

BERENICE FERREIRA LAMB

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL BELTRAO BRONZON

CPF·Representa: Autor

PATRICIA VIEIRA GABARDO

CPF·Representa: Autor

JANE CRISTINA FERREIRA

OAB/RS 049135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

09/05/2023, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

09/05/2023, 13:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

19/04/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/04/2023, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/04/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/04/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/04/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/04/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/04/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 16:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

04/04/2023, 19:05

Sentença confirmada - por unanimidade

04/04/2023, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Período da sessão: <b>28/03/2023 00:00 a 04/04/2023 16:00</b>

17/03/2023, 02:00

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

09/05/2023, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

09/05/2023, 13:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

19/04/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/04/2023, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 19:05

EXTRATO DE ATA

•04/04/2023, 17:04

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/04/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/04/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/04/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/04/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/04/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 16:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

04/04/2023, 19:05

Sentença confirmada - por unanimidade

04/04/2023, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Período da sessão: <b>28/03/2023 00:00 a 04/04/2023 16:00</b>

17/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 522

16/03/2023, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 15:37

Conclusos para julgamento de retratação

22/09/2022, 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/09/2022, 14:01

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

22/09/2022, 10:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/09/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/09/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/09/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/09/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/09/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2022, 13:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

09/09/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/09/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/08/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/08/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/08/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/08/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/08/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 09:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

16/08/2022, 18:09

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/08/2022, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1259

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB23

24/05/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/05/2022, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/05/2022, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2022, 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

11/05/2022, 19:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

09/05/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/05/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/04/2022, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/04/2022, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/04/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/04/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

20/04/2022, 13:53

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1797

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

04/03/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/03/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/03/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/03/2022, 15:49

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

25/02/2022, 19:05

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 10:48

OUTROS

•09/09/2022, 12:26

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 18:09

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 19:19

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 13:53

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:40