Apelação Cível 5003854-46.2016.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Maringá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2024, 18:12

Trânsito em julgado

07/02/2024, 18:11

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 21:17

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 17:12

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2023, 18:45

Expedida/certificada

06/11/2023, 18:45

Remessa (outros motivos)

06/11/2023, 15:07

Sentença confirmada

31/10/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

11/10/2023, 14:59

Reativação

25/07/2023, 11:09

Baixa Definitiva

18/02/2019, 16:41

Recebimento

14/02/2019, 06:08

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

07/02/2024, 18:12

Trânsito em julgado

07/02/2024, 18:11

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 21:17

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 17:12

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2023, 18:45

Expedida/certificada

06/11/2023, 18:45

Remessa (outros motivos)

06/11/2023, 15:07

Sentença confirmada

31/10/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

11/10/2023, 14:59

Reativação

25/07/2023, 11:09

Baixa Definitiva

18/02/2019, 16:41

Recebimento

14/02/2019, 06:08

Ato ordinatório

02/10/2018, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2018, 00:35

Remessa

21/09/2018, 13:40

Petição (Petição (outras))

21/09/2018, 12:26

Confirmada

09/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2018, 18:29

Expedida/certificada

30/07/2018, 17:40

Remessa

27/07/2018, 14:41

Remessa

27/07/2018, 11:54

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 12:31

Não conhecimento do pedido

25/07/2018, 19:59

Expedida/certificada

04/07/2018, 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

04/07/2018, 15:15

Retirada de pauta

27/06/2018, 14:02

Expedida/certificada

07/06/2018, 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

07/06/2018, 18:37

Conclusão (para decisão)

22/05/2018, 15:54

Petição (Petição (outras))

21/05/2018, 18:44

Confirmada

21/05/2018, 18:44

Expedida/certificada

21/05/2018, 14:51

Petição (Petição (outras))

21/05/2018, 11:53

Petição (Petição (outras))

17/05/2018, 21:26

Expedida/certificada

17/05/2018, 10:41

Expedida/certificada

17/05/2018, 10:41

Remessa

10/05/2018, 17:50

Negação de Seguimento

10/05/2018, 17:42

Recurso especial

10/05/2018, 17:37

Conclusão (para julgamento)

07/05/2018, 22:08

Petição (Petição (outras))

07/05/2018, 19:32

Confirmada

07/05/2018, 19:32

Expedida/certificada

30/04/2018, 17:26

Remessa

27/04/2018, 18:27

Petição (Petição (outras))

27/04/2018, 18:19

Petição (Petição (outras))

26/04/2018, 08:47

Expedida/certificada

24/04/2018, 19:28

Expedida/certificada

24/04/2018, 19:27

Remessa

23/04/2018, 16:07

Não conhecimento do pedido

23/04/2018, 14:01

Expedida/certificada

05/04/2018, 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

05/04/2018, 16:07

Conclusão (para decisão)

22/03/2018, 20:24

Petição (Petição (outras))

22/03/2018, 20:02

Documento (Certidão)

22/03/2018, 14:52

Confirmada

16/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2018, 10:33

Confirmada

08/03/2018, 10:33

Expedida/certificada

06/03/2018, 18:37

Expedida/certificada

06/03/2018, 18:37

Remessa

06/03/2018, 17:02

Sentença confirmada

27/02/2018, 21:40

Expedida/certificada

08/02/2018, 18:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

08/02/2018, 18:46

Retirada de pauta

07/02/2018, 13:35

Expedida/certificada

19/01/2018, 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

19/01/2018, 16:40

Distribuição (sorteio)

29/08/2017, 17:52