Embargos à Execução Fiscal 5003057-19.2020.4.04.7201 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5003057-19.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2023, 18:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004673-97.2018.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 42

26/05/2023, 18:08

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF06 Número: 50030571920204047201

11/05/2023, 16:49

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF06F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: BENTO DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734) INTERESSADO: JOSE CARLOS BECKHAUSER (INTERESSADO) INTERESSADO: ALVARO BECKHAUSER (INTERESSADO) INTERESSADO: CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA. ME (INTERESSADO) INTERESSADO: LAERCIO BECKHAUSER (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003057-19.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1818) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4

06/05/2021, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/04/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2021, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/03/2021, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/02/2021, 10:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

24/12/2020, 23:59

Julgado procedente o pedido

14/12/2020, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença