Apelação Cível 5021248-37.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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—

Apelação CívelResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 68.751,38

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Blumenau

Partes do Processo

OSMAR SCHWABE

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ RODOLFO BENVENUTTI

OAB/SC 021076·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

20/06/2022, 11:10

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2022

20/06/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/06/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/06/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/06/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/06/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/06/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/06/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/06/2022, 20:11

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

14/06/2022, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1153

26/05/2022, 17:10

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

20/06/2022, 11:10

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2022

20/06/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/06/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/06/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 20:11

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:47

16/06/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/06/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/06/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/06/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/06/2022, 20:11

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

14/06/2022, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1153

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB23

23/05/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/05/2022, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

06/05/2022, 19:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

04/05/2022, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/05/2022, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/04/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/04/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/04/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/04/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

20/04/2022, 13:53

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 00:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1844

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Distribuído por prevenção - Número: 50154056720144047205/TRF4

12/03/2021, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 19:02

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 13:53

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:40