Apelação / Remessa Necessária 5056331-16.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 54.738,15

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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OAB/PR 054771·CPF·Representa: Réu

VITOR SERENATO

OAB/PR 081530·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/08/2022, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/07/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/07/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/07/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/07/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/07/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/07/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 12:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/07/2022, 16:21

Recurso Extraordinário sobrestado

19/07/2022, 14:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/07/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/07/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/06/2022, 23:59

Todas as movimentações(40)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/08/2022, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/07/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/07/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/07/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 14:40

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 13:49

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/07/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/07/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/07/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 12:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/07/2022, 16:21

Recurso Extraordinário sobrestado

19/07/2022, 14:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/07/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/07/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/05/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/05/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2022, 14:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

24/05/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/05/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/04/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/04/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/04/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/04/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

20/04/2022, 13:49

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/04/2022, 00:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1847

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB23

20/08/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/08/2021, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/08/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/08/2021, 16:18

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

06/08/2021, 18:42

Distribuído por sorteio

02/08/2021, 12:06

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:40