Cumprimento de sentença 5007040-60.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 79.739,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMERCIO DE BEBIDAS G.G.LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

MELISSA PETRY MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

MELISSA PETRY MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

VIVIAN DE FELIPPO ROCHA

CPF·Representa: Réu

FABIO ARTUR DE MELLO

OAB/RS 099066·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2024, 16:25

Transitado em Julgado

19/06/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/06/2024, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

28/05/2024, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

28/05/2024, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2024, 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/04/2024, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

15/04/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/04/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

19/06/2024, 16:25

Transitado em Julgado

19/06/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/06/2024, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Documentos

SENTENÇA

•24/05/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 15:00

28/05/2024, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

28/05/2024, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2024, 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/04/2024, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

15/04/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/04/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/03/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/03/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 09:46

Decisão interlocutória

13/03/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 14:37

Despacho

13/03/2024, 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/03/2024, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/10/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/10/2023, 23:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/07/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 16:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

12/06/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 16:15

Despacho

12/06/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/03/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/02/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/12/2022, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 16:22

Despacho

11/10/2022, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/08/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/07/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/07/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

23/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 17:26

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50070406020194047104

16/05/2022, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIO DE BEBIDAS G.G.LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO ARTUR DE MELLO (OAB RS099066) ADVOGADO: VIVIAN DE FELIPPO ROCHA (OAB RS093450) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007040-60.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 1858) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

18/11/2020, 11:19

Juntada de Petição

18/11/2020, 10:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU02 -> TRF4

04/08/2020, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/08/2020, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/07/2020, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2020, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/06/2020, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/06/2020, 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

01/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

26/05/2020, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2020, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2020, 13:08

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

21/05/2020, 20:36

Autos com Juiz para Sentença

22/04/2020, 10:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

19/03/2020, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

26/02/2020, 10:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

22/02/2020, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/02/2020, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2020, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2020, 16:17

Determinada a intimação

21/02/2020, 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2020, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/02/2020, 18:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

17/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2020, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/12/2019, 14:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

22/11/2019, 01:16

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

04/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

28/10/2019, 09:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2019, 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2019, 17:14

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

24/10/2019, 17:14

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 398,69 em 17/10/2019

22/10/2019, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/10/2019, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/10/2019, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/10/2019, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2019, 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2019, 10:47

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 14:26

PETIÇÃO

•28/10/2023, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 17:26

SENTENÇA

•21/05/2020, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2020, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2019, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2019, 16:35