Apelação Cível 5010034-96.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

R$ 507.242,93

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Cascavel

Partes do Processo

CONCREVALLE CONCRETO VALLE DO IGUACU LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERS FRANK SCHATTENBERG

OAB/PR 018770·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA ANDREOLI

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

19/11/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:08

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/10/2022, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

18/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/09/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

23/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/09/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/09/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/09/2022, 15:45

Recurso Especial sobrestado

06/09/2022, 14:06

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

06/09/2022, 14:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

31/08/2022, 15:06

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição

19/11/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:08

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/10/2022, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

18/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/09/2022, 18:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 18:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/09/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

23/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/09/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/09/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/09/2022, 15:45

Recurso Especial sobrestado

06/09/2022, 14:06

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

06/09/2022, 14:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

31/08/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/08/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/07/2022, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/07/2022, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2022, 14:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

15/07/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/07/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/06/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/06/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/06/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/06/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 12:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/06/2022, 20:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2022, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1150

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST2 -> GAB23

12/05/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/05/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/05/2022, 15:58

Determinada a intimação

11/05/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

11/05/2022, 16:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

09/05/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/05/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/04/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/04/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/04/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/04/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

20/04/2022, 13:53

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1582

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

08/03/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

07/03/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/03/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/03/2022, 14:35

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

04/03/2022, 19:07

Distribuído por sorteio

02/03/2022, 13:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/09/2022, 14:06

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 20:15

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 16:46

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 13:53

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:39