Apelação / Remessa Necessária 5008452-05.2019.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 81.242,60

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CERAMICA KASPARY LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01

01/07/2022, 16:47

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022

01/07/2022, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

28/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/06/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/06/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/06/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/06/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 12:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/06/2022, 15:24

Negado seguimento a Recurso Especial

07/06/2022, 15:22

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

07/06/2022, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

06/06/2022, 16:16

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01

01/07/2022, 16:47

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022

01/07/2022, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

28/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•07/06/2022, 15:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•07/06/2022, 15:22

10/06/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/06/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/06/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/06/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 12:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/06/2022, 15:24

Negado seguimento a Recurso Especial

07/06/2022, 15:22

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

07/06/2022, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

06/06/2022, 16:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

31/05/2022, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

27/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/05/2022, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/04/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/04/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 10:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 00:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1898

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Conclusos para julgamento de retratação

18/03/2022, 16:26

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

18/03/2022, 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/03/2022, 14:38

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

16/03/2022, 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2022, 16:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/05/2021, 09:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2021, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/05/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/04/2021, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/04/2021, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/04/2021, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/03/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/03/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2021, 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/03/2021, 18:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/03/2021, 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

26/03/2021, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/03/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/02/2021, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/02/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2021, 14:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

18/02/2021, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/02/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/01/2021, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

27/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/12/2020, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/12/2020, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2020, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2020, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2020, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/12/2020, 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/12/2020, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2020<br>Período da sessão: <b>07/12/2020 00:00 a 15/12/2020 16:00</b>

26/11/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/12/2020 16:00</b><br>Sequencial: 1697

25/11/2020, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2020, 15:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

28/10/2020, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/10/2020, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/10/2020, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

04/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/09/2020, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/09/2020, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2020, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2020, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2020, 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

23/09/2020, 15:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/09/2020, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2020<br>Período da sessão: <b>15/09/2020 00:00 a 22/09/2020 16:00</b>

03/09/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/09/2020 16:00</b><br>Sequencial: 517

02/09/2020, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/09/2020, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/07/2020, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/07/2020, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/07/2020, 15:22

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 15:06

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 10:36

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2021, 18:16

ACÓRDÃO

•15/12/2020, 18:14

EXTRATO DE ATA

•15/12/2020, 16:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•14/10/2020, 15:59

ACÓRDÃO

•23/09/2020, 15:51

EXTRATO DE ATA

•22/09/2020, 16:15