Apelação Cível 5001461-41.2013.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Paranaguá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2024, 16:12

Trânsito em julgado

06/06/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 15:55

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:45

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:51

Confirmada

28/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 22:00

Expedida/certificada

18/04/2024, 17:59

Expedida/certificada

18/04/2024, 17:58

Remessa (outros motivos)

18/04/2024, 11:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/04/2024, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 02:02

Expedida/Certificada

25/03/2024, 16:24

Conclusão (para decisão)

15/12/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 11:24

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

06/06/2024, 16:12

Trânsito em julgado

06/06/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 15:55

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:45

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:51

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

28/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 22:00

Expedida/certificada

18/04/2024, 17:59

Expedida/certificada

18/04/2024, 17:58

Remessa (outros motivos)

18/04/2024, 11:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/04/2024, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 02:02

Expedida/Certificada

25/03/2024, 16:24

Conclusão (para decisão)

15/12/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 22:22

Confirmada

30/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 12:13

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 17:28

Expedida/certificada

20/11/2023, 16:16

Mero expediente

20/11/2023, 16:16

Documento (Outros documentos)

20/11/2023, 15:35

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 13:55

Confirmada

17/11/2023, 13:55

Expedida/certificada

16/11/2023, 18:26

Mero expediente

16/11/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 22:27

Confirmada

13/11/2023, 22:25

Expedida/certificada

08/11/2023, 19:10

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 14:55

Sentença confirmada

07/11/2023, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

17/10/2023, 11:04

Reativação

25/08/2023, 15:00

Trânsito em julgado

29/06/2021, 02:02

Decurso de Prazo

29/06/2021, 01:02

Confirmada

05/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2021, 15:54

Expedida/certificada

26/05/2021, 17:17

Expedida/certificada

26/05/2021, 17:17

Remessa (outros motivos)

26/05/2021, 12:42

Sentença confirmada em parte

25/05/2021, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 02:00

Expedida/Certificada

06/05/2021, 17:32

Petição (Petição (outras))

22/12/2020, 15:42

Distribuição (prevenção)

08/03/2018, 14:34