Apelação / Remessa Necessária 5008232-34.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 755.319,24

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03

01/07/2022, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022

01/07/2022, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

28/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/06/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/06/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/06/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/06/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 08:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/06/2022, 17:32

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

07/06/2022, 17:30

Negado seguimento a Recurso Especial

07/06/2022, 17:30

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

06/06/2022, 18:52

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03

01/07/2022, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022

01/07/2022, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

28/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•07/06/2022, 17:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•07/06/2022, 17:30

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/06/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/06/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/06/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/06/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 08:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/06/2022, 17:32

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

07/06/2022, 17:30

Negado seguimento a Recurso Especial

07/06/2022, 17:30

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

06/06/2022, 18:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

01/06/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/05/2022, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

27/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

05/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/04/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/04/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 10:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 00:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1905

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Conclusos para julgamento de retratação

18/03/2022, 16:26

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

18/03/2022, 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/03/2022, 14:38

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

16/03/2022, 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2022, 16:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/05/2021, 10:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2021, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/05/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/04/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/04/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/04/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/04/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2021, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2021, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2021, 20:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/03/2021, 18:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/03/2021, 17:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/03/2021, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/03/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/02/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/02/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2021, 14:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

18/02/2021, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

13/02/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/01/2021, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

28/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/12/2020, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/12/2020, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2020, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2020, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2020, 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/12/2020, 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/12/2020, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2020<br>Período da sessão: <b>07/12/2020 00:00 a 15/12/2020 16:00</b>

26/11/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/12/2020 16:00</b><br>Sequencial: 1696

25/11/2020, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2020, 15:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

28/10/2020, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/10/2020, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/10/2020, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/10/2020, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/09/2020, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/09/2020, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2020, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2020, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2020, 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

23/09/2020, 15:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/09/2020, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2020<br>Período da sessão: <b>15/09/2020 00:00 a 22/09/2020 16:00</b>

03/09/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/09/2020 16:00</b><br>Sequencial: 74

02/09/2020, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/09/2020, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/07/2020, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

30/07/2020, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/07/2020, 12:41

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 12:36

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 10:36

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 17:53

ACÓRDÃO

•15/12/2020, 18:14

EXTRATO DE ATA

•15/12/2020, 16:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•02/10/2020, 16:45

ACÓRDÃO

•23/09/2020, 15:51

EXTRATO DE ATA

•22/09/2020, 16:13