Procedimento Comum Cível 5015685-92.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

GSL FERRO E AAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/06/2023, 23:59

Juntada de certidão

07/06/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 14:42

Juntada de Petição

31/05/2023, 17:14

Baixa Definitiva

17/08/2022, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

17/08/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/07/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

25/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 17:54

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 17:52

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON03 Número: 50156859220194047001

01/07/2022, 17:00

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/06/2023, 23:59

Juntada de certidão

07/06/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 17:54

01/06/2023, 14:42

Juntada de Petição

31/05/2023, 17:14

Baixa Definitiva

17/08/2022, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

17/08/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/07/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

25/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 17:54

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 17:52

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON03 Número: 50156859220194047001

01/07/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GSL FERRO E AÇO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANO JANINI (OAB SP197554) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015685-92.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 1921) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRLON03 -> TRF4

22/06/2020, 15:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

17/06/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

23/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/05/2020, 11:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

13/05/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/05/2020, 21:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

15/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

06/03/2020, 08:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

05/03/2020, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/03/2020, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/03/2020, 12:01

Autos com Juiz para Sentença

07/01/2020, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/12/2019, 23:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

10/12/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

25/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

18/11/2019, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/11/2019, 22:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/11/2019, 22:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/11/2019, 22:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/10/2019, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/10/2019, 10:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

08/10/2019, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/10/2019, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2019, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/10/2019, 20:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

17/09/2019, 01:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

25/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2019, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

15/08/2019, 18:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2019, 18:54

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/08/2019, 18:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/08/2019, 18:05

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

15/08/2019, 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2019, 12:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 08/08/2019

13/08/2019, 09:00

Distribuído por sorteio

07/08/2019, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 17:52

SENTENÇA

•05/03/2020, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2019, 22:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2019, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2019, 17:08