Apelação / Remessa Necessária 5003390-80.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 27.648,74

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Maringá

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ELAINE CASSIMIRO RODRIGUES MACEDO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR01

13/06/2022, 20:48

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2022

13/06/2022, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/06/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

04/06/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/06/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

31/05/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

31/05/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/05/2022, 12:49

Negado seguimento a Recurso Especial

30/05/2022, 10:30

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

30/05/2022, 10:30

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

25/05/2022, 18:09

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR01

13/06/2022, 20:48

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2022

13/06/2022, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/06/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•30/05/2022, 10:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•30/05/2022, 10:30

04/06/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/06/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

31/05/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

31/05/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/05/2022, 12:49

Negado seguimento a Recurso Especial

30/05/2022, 10:30

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

30/05/2022, 10:30

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

25/05/2022, 18:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

25/05/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/05/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/04/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/04/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/04/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/04/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 10:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 00:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1927

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Conclusos para julgamento de retratação

11/03/2022, 20:07

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

11/03/2022, 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/03/2022, 15:50

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

09/03/2022, 18:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/04/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/04/2021, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

03/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/03/2021, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/03/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 20:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/03/2021, 18:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/03/2021, 17:40

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

22/03/2021, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/03/2021, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/03/2021, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/03/2021, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/03/2021, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/03/2021, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/03/2021, 21:22

Juntada de Petição

17/03/2021, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/03/2021, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/01/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/01/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/01/2021, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/01/2021, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2021, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2021, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2021, 21:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/01/2021, 18:27

Recurso Especial não admitido

20/01/2021, 17:57

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

20/01/2021, 17:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/01/2021, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/01/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/11/2020, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/11/2020, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2020, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2020, 13:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

19/11/2020, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/11/2020, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/10/2020, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

04/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/09/2020, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/09/2020, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2020, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2020, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2020, 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

23/09/2020, 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/09/2020, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2020<br>Período da sessão: <b>15/09/2020 00:00 a 22/09/2020 16:00</b>

03/09/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/09/2020 16:00</b><br>Sequencial: 501

02/09/2020, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/09/2020, 15:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

20/08/2020, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/08/2020, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/07/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/07/2020, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/07/2020, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/07/2020, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2020, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2020, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2020, 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/07/2020, 14:32

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/07/2020, 16:16

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2020<br>Período da sessão: <b>14/07/2020 00:00 a 21/07/2020 16:00</b>

03/07/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/07/2020 16:00</b><br>Sequencial: 647

02/07/2020, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/07/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

02/07/2020, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/07/2020, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

30/06/2020, 17:21

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 17:20

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 10:38

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 17:40

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE PUIL

•20/03/2021, 11:57

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•17/03/2021, 22:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•20/01/2021, 17:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•20/01/2021, 17:57

ACÓRDÃO

•23/09/2020, 15:42

EXTRATO DE ATA

•22/09/2020, 16:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•18/08/2020, 20:08

ACÓRDÃO

•22/07/2020, 14:32

EXTRATO DE ATA

•21/07/2020, 16:16