Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005667-48.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 292.956,89

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

Z MAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

MARC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI

CNPJ

Autor

ARPI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

AR PLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA ASPIRACAO E PINTURA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 018673·CPF·Representa: Autor

JONATHAN PIVA DE ALMEIDA

OAB/RS 082314·CPF·Representa: Autor

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

CASSIANO DALCIN

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

Z MAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

MARC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI

CNPJ

Autor

ARPI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

AR PLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA ASPIRACAO E PINTURA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Reu

Advogados / Representantes(10)

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 018673·CPF·Representa: Autor

JONATHAN PIVA DE ALMEIDA

OAB/RS 082314·CPF·Representa: Autor

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

CASSIANO DALCIN

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

REJANE ANTUNES RODRIGUES DENIZ

CPF·Representa: Réu

RODRIGO LOBATO EVANGELISTA

CPF·Representa: Réu

LEANDRO TESSARO RAMOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193, 191, 192 e 190

27/08/2025, 14:18

Transitado em Julgado

27/08/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

25/08/2025, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

25/08/2025, 12:09

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193

25/08/2025, 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

22/08/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

22/08/2025, 15:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193

22/08/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 16:30

Todas as movimentações(204)

Baixa Definitiva

27/08/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193, 191, 192 e 190

27/08/2025, 14:18

Transitado em Julgado

27/08/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

25/08/2025, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 14:00

25/08/2025, 12:09

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193

25/08/2025, 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

22/08/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

22/08/2025, 15:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193

22/08/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2025, 16:29

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 13:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180 e 181

06/08/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181

29/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181

28/07/2025, 02:04

Juntada de Petição

26/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181

25/07/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

25/07/2025, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

13/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165 e 166

08/07/2025, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/07/2025, 12:57

Despacho

03/07/2025, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 12:49

Juntada de Petição

02/07/2025, 10:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 23:56

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166

12/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166

11/06/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:25

Despacho

10/06/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 12:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157

10/06/2025, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

09/06/2025, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156 e 157

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 12:40

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE01 Número: 50056674820204047107/TRF

13/05/2025, 00:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5132272-67.2024.4.04.9445/TRF (AR PLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA ASPIRACAO E PINTURA LTDA)

25/11/2024, 10:26

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 8/10/2024 Número de referência: 1237022

11/10/2024, 06:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSERE01 -> TRF4

10/10/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

10/10/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

10/10/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117, 119 e 118

08/10/2024, 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710081055 processada no TRF4 com o no. 51322726720244049445/TRF (AR PLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA ASPIRACAO E PINTURA LTDA)

01/10/2024, 15:23

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710081055

30/09/2024, 10:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130 e 131

27/09/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

19/09/2024, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

19/09/2024, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

18/09/2024, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

18/09/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

18/09/2024, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

18/09/2024, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

18/09/2024, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

18/09/2024, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/09/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/09/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/09/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/09/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/09/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/09/2024, 14:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710081055

17/09/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

17/09/2024, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

17/09/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

16/09/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

16/09/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

16/09/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

16/09/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 13:29

Decisão interlocutória

16/09/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108

10/09/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

20/08/2024, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

20/08/2024, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/08/2024, 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

20/08/2024, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/08/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 14:46

Decisão interlocutória

26/06/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94

24/06/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/05/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/05/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/05/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/05/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 16:32

Decisão interlocutória

24/05/2024, 14:00

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/05/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 17:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/04/2024, 17:31

Juntada de Petição

30/04/2024, 17:26

Baixa Definitiva

11/07/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 79, 77 e 78

11/07/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/06/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/06/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/06/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/06/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 15:58

Decisão interlocutória

29/06/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 59, 62 e 61

29/06/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/06/2022, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/06/2022, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/06/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/06/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/06/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/06/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/06/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/06/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 09:51

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE01 Número: 50056674820204047107

23/06/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AR PLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA ASPIRACAO E PINTURA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JONATHAN PIVA DE ALMEIDA (OAB RS082314) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) APELADO: MARC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JONATHAN PIVA DE ALMEIDA (OAB RS082314) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) APELADO: ARPI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JONATHAN PIVA DE ALMEIDA (OAB RS082314) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) APELADO: Z MAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JONATHAN PIVA DE ALMEIDA (OAB RS082314) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005667-48.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 1923) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSERE01 -> TRF4

02/09/2020, 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 48, 49 e 47

02/09/2020, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/08/2020, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/08/2020, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/08/2020, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/08/2020, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2020, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2020, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2020, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2020, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/08/2020, 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 27

23/07/2020, 07:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 28

23/07/2020, 07:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50256224620204040000/TRF

20/07/2020, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/07/2020, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/07/2020, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/07/2020, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/07/2020, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/07/2020, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/07/2020, 14:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50256224620204040000/TRF

09/07/2020, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/07/2020, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/07/2020, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2020, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2020, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2020, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2020, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2020, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2020, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2020, 14:16

Concedida a Segurança

08/07/2020, 14:16

Conclusos para julgamento

07/07/2020, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/07/2020, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/07/2020, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/07/2020, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/07/2020, 19:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

25/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/06/2020, 13:50

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50256224620204040000/TRF

16/06/2020, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

16/06/2020, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/06/2020, 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/06/2020, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/06/2020, 18:44

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 3/6/2020 Número de referência: 686848

09/06/2020, 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

02/06/2020, 19:15

Juntada de Petição

01/06/2020, 13:53

Juntada de Petição

01/06/2020, 13:53

Juntada de Petição

01/06/2020, 13:53

Juntada de Petição

01/06/2020, 13:53

Concedida a Medida Liminar

29/05/2020, 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2020, 10:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2020, 08:46

Distribuído por sorteio

28/05/2020, 19:07

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX03F para RSERE01F)

28/05/2020, 19:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/04/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 09:51

SENTENÇA

•08/07/2020, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2020, 10:10