Apelação / Remessa Necessária 5000925-80.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

SUPERMERCADO VALDAMERI LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01

28/06/2022, 15:03

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022

28/06/2022, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

28/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/06/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/06/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/06/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/06/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 08:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/06/2022, 19:29

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

07/06/2022, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

06/06/2022, 18:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

01/06/2022, 14:46

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01

28/06/2022, 15:03

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022

28/06/2022, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

28/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•07/06/2022, 17:55

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 10:38

10/06/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/06/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/06/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/06/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 08:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/06/2022, 19:29

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

07/06/2022, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

06/06/2022, 18:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

01/06/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/05/2022, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/04/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/04/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 10:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/04/2022, 00:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1924

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Conclusos para julgamento de retratação

11/03/2022, 12:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/03/2022, 11:21

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

11/03/2022, 11:21

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

09/03/2022, 18:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2022, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

24/04/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/03/2021, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

29/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/03/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/03/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/03/2021, 17:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/03/2021, 17:11

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

12/02/2021, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/02/2021, 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34

12/02/2021, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/02/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/02/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/02/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/02/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/02/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/02/2021, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/01/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/01/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2021, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2021, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2021, 11:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/01/2021, 18:09

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

25/01/2021, 17:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

23/01/2021, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/01/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/12/2020, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/11/2020, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/11/2020, 18:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

18/11/2020, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/11/2020, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/10/2020, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

04/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/09/2020, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/09/2020, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2020, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2020, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2020, 20:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

23/09/2020, 15:41

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/09/2020, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2020<br>Período da sessão: <b>15/09/2020 00:00 a 22/09/2020 16:00</b>

03/09/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/09/2020 16:00</b><br>Sequencial: 61

02/09/2020, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/09/2020, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/08/2020, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/08/2020, 15:56

Distribuído por sorteio

04/08/2020, 13:23

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 17:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•25/01/2021, 17:52

ACÓRDÃO

•23/09/2020, 15:41

EXTRATO DE ATA

•22/09/2020, 16:13