Apelação Cível 5021106-95.2016.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

07/02/2024, 02:04

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:16

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Confirmada

17/11/2023, 15:42

Expedida/certificada

09/11/2023, 13:02

Expedida/certificada

09/11/2023, 13:02

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 14:59

Sentença confirmada em parte

07/11/2023, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

17/10/2023, 11:04

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/09/2023, 20:59

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 18:18

Reativação

09/07/2021, 16:20

Todas as movimentações(25)

Trânsito em julgado

07/02/2024, 02:04

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:16

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Confirmada

17/11/2023, 15:42

Expedida/certificada

09/11/2023, 13:02

Expedida/certificada

09/11/2023, 13:02

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 14:59

Sentença confirmada em parte

07/11/2023, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

17/10/2023, 11:04

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/09/2023, 20:59

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 18:18

Reativação

09/07/2021, 16:20

Trânsito em julgado

26/07/2016, 02:03

Decurso de Prazo

26/07/2016, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/07/2016, 16:57

Confirmada

01/07/2016, 23:59

Provimento em Parte

21/06/2016, 18:08

Ato ordinatório

09/06/2016, 17:00

Documento (Outros documentos)

25/05/2016, 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2016, 00:33

Remessa (outros motivos)

14/05/2016, 06:24

Distribuição (sorteio)

14/05/2016, 06:24

Documentos

Nenhum documento disponível