Agravo em Recurso Especial 5001888-88.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

AGILE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

AGILE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO FERNANDO BITTENCOURT DE CAMARGO

CPF·Representa: Autor

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH

OAB/PR 035463·CPF·Representa: Autor

ELAINE CRISTINA AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR 034933·CPF·Representa: Autor

RAVI PETRELLI PACIORNIK

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

FRANCISCO FERNANDO BITTENCOURT DE CAMARGO

CPF·Representa: Autor

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH

OAB/PR 035463·CPF·Representa: Autor

ELAINE CRISTINA AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR 034933·CPF·Representa: Autor

RAVI PETRELLI PACIORNIK

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FERNANDO BITTENCOURT DE CAMARGO

CPF·Representa: Réu

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH

OAB/PR 035463·CPF·Representa: Réu

ELAINE CRISTINA AZEVEDO

CPF·Representa: Réu

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR 034933·CPF·Representa: Réu

RAVI PETRELLI PACIORNIK

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/11/2022, 13:02

Transitado em Julgado em 23/11/2022

23/11/2022, 13:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2022

22/09/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2022, 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2022

20/09/2022, 22:02

Determinada a devolução dos autos à origem para

20/09/2022, 22:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/09/2022, 11:20

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2022, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/08/2022, 07:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2022, 22:02

•12/08/2022, 20:46

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2022, 22:02

•12/08/2022, 20:46

•12/08/2022, 20:45