Procedimento Comum Cível 5024288-39.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 20.152,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

L V. D. DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RIHAN SALLES DOS SANTOS

OAB/RS 085858·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA

OAB/RS 076474·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/07/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 17:48

Despacho

24/06/2022, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/06/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/06/2022, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/06/2022, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 16:07

Juntada de certidão

09/06/2022, 15:05

Despacho

09/06/2022, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 16:55

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

06/07/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/07/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 17:48

Despacho

24/06/2022, 15:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/06/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/06/2022, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/06/2022, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 16:07

Juntada de certidão

09/06/2022, 15:05

Despacho

09/06/2022, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/06/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 08:32

Despacho

20/05/2022, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2022, 13:47

Juntada de Petição

20/05/2022, 10:14

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJAR01 Número: 50242883920194047201

19/05/2022, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: L V. D. DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VINÍCIUS SECCO FOGAÇA (OAB RS076474) ADVOGADO: RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB RS085858) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024288-39.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 1940) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJAR01 -> TRF4

29/07/2020, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/07/2020, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/07/2020, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/07/2020, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2020, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2020, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/07/2020, 21:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

24/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/05/2020, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

15/05/2020, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

15/05/2020, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/05/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 09:13

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

13/05/2020, 20:08

Autos com Juiz para Sentença

27/03/2020, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/03/2020, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

12/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

02/03/2020, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/03/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 12:25

Ato ordinatório praticado

02/03/2020, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/02/2020, 20:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

27/12/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 12:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

16/12/2019, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/12/2019, 19:56

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 100,76 em 06/12/2019

11/12/2019, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019, 15:20

Despacho/Decisão - de Expediente

11/12/2019, 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2019, 13:22

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 23:53

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCJOI06F para SCJAR01S)

02/12/2019, 23:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 17:52

SENTENÇA

•13/05/2020, 20:08

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2020, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2019, 14:34