Agravo em Recurso Especial 5002686-80.2019.4.04.7107 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5002686-80.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

01/03/2021, 08:18

Transitado em Julgado em 25/02/2021

01/03/2021, 08:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2020 Petição Nº 490266/2020 - AgInt

16/11/2020, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2020, 19:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0490266 - AgInt no AREsp 1677388 - Publicação prevista para 16/11/2020

12/11/2020, 23:50

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 490266/2020 - AgInt no AREsp 1677388

11/11/2020, 23:59

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 11/11/2020

10/11/2020, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000649-2020-AJC-1T)

28/10/2020, 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000649-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/10/2020, 10:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2020

20/10/2020, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2020, 19:47

Incluído em pauta para 28/10/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00490266/2020 - AgInt no AREsp 1677388/RS

19/10/2020, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

14/09/2020, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 667947/2020

14/09/2020, 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/09/2020, 17:46

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/11/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2020, 23:50

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