Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5049735-07.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 17.839,34

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

GARCIA TASSONI DALBEM & CIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ROSSI BITELLO

CPF·Representa: Autor

MAURICIO SERAFIM KELLER

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/07/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5049904-35.2023.4.04.9445/TRF (GARCIA TASSONI DALBEM & CIA LTDA)

29/05/2023, 12:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710026696 processada no TRF4 com o no. 50499043520234049445/TRF (GARCIA TASSONI DALBEM & CIA LTDA)

28/04/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710026696

18/04/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/04/2023, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/04/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/04/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/03/2023, 16:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710026696

31/03/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/03/2023, 16:41

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

24/07/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/07/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 16:00

30/05/2023, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5049904-35.2023.4.04.9445/TRF (GARCIA TASSONI DALBEM & CIA LTDA)

29/05/2023, 12:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710026696 processada no TRF4 com o no. 50499043520234049445/TRF (GARCIA TASSONI DALBEM & CIA LTDA)

28/04/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710026696

18/04/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/04/2023, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/04/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/04/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/03/2023, 16:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710026696

31/03/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/03/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/03/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/03/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/03/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 16:00

Despacho

01/03/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/02/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/02/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/02/2023, 10:22

Despacho

06/02/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 10:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/02/2023, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/01/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 11:28

Juntada de certidão

10/01/2023, 11:28

Despacho

13/12/2022, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/12/2022, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

28/07/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/07/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/06/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/06/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 17:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50497350720204047100

02/06/2022, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GARCIA TASSONI DALBEM & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB RS074935) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049735-07.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1939) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

20/10/2020, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/10/2020, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2020, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/10/2020, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/09/2020, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/09/2020, 17:26

Julgado procedente o pedido

18/09/2020, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2020, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2020, 16:13

Conclusos para julgamento

18/09/2020, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/09/2020, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/09/2020, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2020, 10:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/09/2020, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/09/2020, 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11

18/09/2020, 09:46

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 89,19 em 11/9/2020 Número de referência: 723387

16/09/2020, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/09/2020, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/09/2020, 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/09/2020, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2020, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2020, 09:53

Concedida a tutela provisória

15/09/2020, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2020, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/09/2020, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/09/2020, 16:06

Despacho

08/09/2020, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2020, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2020, 11:04

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 17:38

SENTENÇA

•18/09/2020, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2020, 15:03