Procedimento Comum Cível 5000428-58.2019.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 22.421,81

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

GUASSO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ROSSI BITELLO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CASSIANO DALCIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/03/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

22/02/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2023, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/02/2023, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSTI01F para RSERE01S) - Motivo: Resolução 258/2022

09/12/2022, 07:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 16:36

Decisão interlocutória

21/11/2022, 16:09

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

13/03/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/03/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

22/02/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 16:09

22/02/2023, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/02/2023, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSTI01F para RSERE01S) - Motivo: Resolução 258/2022

09/12/2022, 07:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 16:36

Decisão interlocutória

21/11/2022, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/11/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 16:44

Determinada a intimação

19/09/2022, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/09/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 15:40

Determinada a intimação

15/08/2022, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/08/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/07/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 12:20

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSTI01 Número: 50004285820194047120

31/05/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DICAVEL DISTRIBUIDORA CASSOL DE VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB RS074935) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000428-58.2019.4.04.7120/RS (Pauta: 1942) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSTI01 -> TRF4

10/12/2019, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/12/2019, 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

25/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/11/2019, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/11/2019, 09:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

01/11/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

22/10/2019, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/10/2019, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/10/2019, 15:27

Autos com Juiz para Sentença

24/09/2019, 12:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/09/2019, 08:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2019, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/08/2019, 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

21/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2019, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/07/2019, 17:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

02/06/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/05/2019, 18:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

23/05/2019, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2019, 18:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2019, 18:14

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/05/2019, 17:52

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 112,10 em 02/05/2019

07/05/2019, 11:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2019, 13:51

Distribuído por sorteio

30/04/2019, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 12:20

SENTENÇA

•22/10/2019, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2019, 08:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2019, 17:52