Procedimento Comum Cível 5001184-15.2019.4.04.7105 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001184-15.2019.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/08/2022, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

16/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:27

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50011841520194047105

28/06/2022, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BIOTECHNOS PROJETOS AUTOSUSTENTAVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO BARROS DA SILVA SANTOS (OAB RS051299) ADVOGADO: THIAGO CANABARRO NASCIMENTO (OAB RS104305) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001184-15.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 1945) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSAN01 -> TRF4

31/03/2020, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/03/2020, 10:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

08/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/02/2020, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/02/2020, 16:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 13:27

SENTENÇA

•13/01/2020, 10:43

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50011841520194047105

Remessa Externa - RSSAN01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

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