Procedimento Comum Cível 5017655-97.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 13.431,55

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

CONFIANCA COMERCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

LARISSA KEIL MARINELLI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/09/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/09/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/09/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 16:11

Decisão interlocutória

22/08/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/08/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/07/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

31/10/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/09/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/09/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 12:02

05/09/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 16:11

Decisão interlocutória

22/08/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/08/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/07/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 14:30

Decisão interlocutória

09/06/2023, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/06/2023, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/04/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 18:44

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU01 Número: 50176559720194047205

02/03/2023, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONFIANCA COMERCIO EXTERIOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017655-97.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 2501) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONFIANCA COMERCIO EXTERIOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017655-97.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 1944) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4

26/03/2020, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/03/2020, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

14/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/03/2020, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

03/03/2020, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/03/2020, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/02/2020, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

28/02/2020, 11:28

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

27/02/2020, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/02/2020, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/02/2020, 18:00

Autos com Juiz para Sentença

27/02/2020, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/02/2020, 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

21/12/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/12/2019, 21:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

08/11/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 67,15 em 28/10/2019

31/10/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/10/2019, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/10/2019, 20:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2019, 15:42

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

29/10/2019, 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/10/2019, 18:53

Juntada de Petição

28/10/2019, 13:49

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 13:49

PETIÇÃO

•17/07/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 18:44

SENTENÇA

•27/02/2020, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2019, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2019, 14:42