Procedimento Comum Cível 5031140-66.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2020

Valor da Causa

R$ 171.731,61

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba

Partes do Processo

SAWA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DOLFINI

OAB/PR 026897·CPF·Representa: Autor

BARBARA SOARES AMARAL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/10/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 17:09

Despacho

15/09/2022, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/08/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/07/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/07/2022, 14:27

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/07/2022, 23:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

06/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

11/06/2022, 23:59

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/10/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 17:09

Despacho

15/09/2022, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 18:44

02/09/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/08/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/07/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/07/2022, 14:27

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/07/2022, 23:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

06/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

11/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 17:22

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50311406620204047000

24/05/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAWA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DOLFINI (OAB PR026897) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5031140-66.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 1956) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

29/01/2021, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

29/01/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/12/2020, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2020, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/11/2020, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2020, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/11/2020, 10:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50313272520204040000/TRF

20/10/2020, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

08/10/2020, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50313272520204040000/TRF

29/09/2020, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2020, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2020, 11:43

Julgado procedente o pedido

28/09/2020, 11:43

Conclusos para julgamento

28/09/2020, 11:42

Despacho

26/09/2020, 06:34

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2020, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/09/2020, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/08/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 858,65 em 21/8/2020 Número de referência: 712984

26/08/2020, 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2020, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/08/2020, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

31/07/2020, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/07/2020, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50313272520204040000/TRF

09/07/2020, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/07/2020, 17:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50313272520204040000/TRF

08/07/2020, 16:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2020, 16:02

Concedida em parte a Medida Liminar

29/06/2020, 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 14:01

Distribuído por sorteio

29/06/2020, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2022, 17:22

SENTENÇA

•28/09/2020, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2020, 06:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 16:02