Recurso Especial 5002681-02.2021.4.04.7006 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Guarapuava 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

JEZEMATTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/02/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2024

24/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2024, 01:01

Conhecido o recurso de JEZEMATTOS LTDA e não-provido

20/12/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2024

20/12/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 16:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

18/10/2022, 13:51

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

18/10/2022, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/09/2022, 17:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/12/2024, 15:20

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•22/09/2022, 17:06

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•22/09/2022, 17:06

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•22/09/2022, 17:06

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•22/09/2022, 17:06

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•22/09/2022, 17:05

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•22/09/2022, 17:05