Agravo em Recurso Especial 5045138-92.2020.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5045138-92.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/02/2023, 13:07

Transitado em Julgado em 09/02/2023

09/02/2023, 13:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2022 Petição Nº 937947/2022 - EDcl

05/12/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2022, 20:27

Embargos de Declaração de FARMACIA CENTRAL LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE Não-acolhidos

01/12/2022, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0937947 - EDcl no AREsp 2191544 - Publicação prevista para 05/12/2022

01/12/2022, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/11/2022, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2022 e término em 11/11/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 937947/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 221.

14/11/2022, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/10/2022 Petição Nº 937947/2022 -

14/10/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/10/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 937947/2022. Publicação prevista para 14/10/2022)

13/10/2022, 14:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 937947/2022

13/10/2022, 13:51

Protocolizada Petição 937947/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/10/2022

13/10/2022, 13:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

10/10/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022, 19:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2022, 22:00

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2022, 15:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/02/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2022 Petição Nº 937947/2022 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de FARMACIA CENTRAL LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0937947 - EDcl no AREsp 2191544 - Publicação prevista para 05/12/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2022 e término em 11/11/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 937947/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 221.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/10/2022 Petição Nº 937947/2022 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 937947/2022. Publicação prevista para 14/10/2022)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 937947/2022

Protocolizada Petição 937947/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/10/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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