Recurso Especial 5058961-02.2021.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5058961-02.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/02/2023

15/02/2023, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022 Petição Nº 1086361/2022 - EDcl

07/12/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022, 19:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1086361 - EDcl no REsp 2034355 - Publicação prevista para 07/12/2022

06/12/2022, 11:10

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos - Petição Nº 2022/01086361 - EDcl no REsp 2034355

06/12/2022, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/11/2022, 18:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1112696/2022

30/11/2022, 17:26

Protocolizada Petição 1112696/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2022

30/11/2022, 17:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/11/2022 Petição Nº 1086361/2022 -

25/11/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/11/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1086361/2022. Publicação prevista para 25/11/2022)

23/11/2022, 19:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1086361/2022

23/11/2022, 19:21

Protocolizada Petição 1086361/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/11/2022

23/11/2022, 19:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

23/11/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022, 19:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2022, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2022, 19:00

—

Transitado em Julgado em 15/02/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022 Petição Nº 1086361/2022 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1086361 - EDcl no REsp 2034355 - Publicação prevista para 07/12/2022

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos - Petição Nº 2022/01086361 - EDcl no REsp 2034355

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1112696/2022

Protocolizada Petição 1112696/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2022

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/11/2022 Petição Nº 1086361/2022 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1086361/2022. Publicação prevista para 25/11/2022)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1086361/2022

Protocolizada Petição 1086361/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/11/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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