Apelação Cível 5020710-85.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Blumenau

Partes do Processo

CONSTRUMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KIM AUGUSTO ZANONI

OAB/SC 036370·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/07/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/07/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/06/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/06/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/06/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/06/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/06/2022, 15:02

Recurso Extraordinário sobrestado

06/06/2022, 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

31/05/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/05/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/05/2022, 13:50

Todas as movimentações(40)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/07/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/07/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/06/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 14:55

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 10:34

09/06/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/06/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/06/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/06/2022, 15:02

Recurso Extraordinário sobrestado

06/06/2022, 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

31/05/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/05/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/05/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/05/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/05/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2022, 15:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

24/05/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/05/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/04/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/04/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/04/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/04/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/04/2022, 10:34

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1977

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/02/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/02/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/02/2022, 11:13

Alterado o assunto processual

11/02/2022, 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB44 para GAB22)

11/02/2022, 09:21

Distribuído por sorteio

10/02/2022, 16:21

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:40