Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005589-44.2021.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2021

Valor da Causa

R$ 135.860,62

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

AGROPECUARIA FOZ DO IGUACU LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL

Reu

Advogados / Representantes

ANDREY RIBAS MENDES

OAB/PR 058528·CPF·Representa: Autor

RAQUEL TERESA MARTINS PERUCH BORGES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

19/11/2024, 15:05

Baixa Definitiva

17/02/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

31/01/2023, 11:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/11/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/11/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 72

09/11/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/11/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/11/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 16:00

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição

19/11/2024, 15:05

Baixa Definitiva

17/02/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

31/01/2023, 11:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 15:58

19/12/2022, 19:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/11/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/11/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 72

09/11/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/11/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/11/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5125213-96.2022.4.04.9445/TRF (AGROPECUÁRIA FOZ DO IGUAÇU LTDA)

24/10/2022, 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700042528 processada no TRF4 com o no. 51252139620224049445/TRF (AGROPECUÁRIA FOZ DO IGUAÇU LTDA)

01/10/2022, 11:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700042528

30/09/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/09/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/09/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/09/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2022, 17:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700042528

12/09/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/08/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/08/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 12:29

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/08/2022, 12:28

Determinada a intimação

15/08/2022, 20:46

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

02/07/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/06/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/06/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45

23/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/06/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/06/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 15:37

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ01 Número: 50055894420214047002

01/06/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: AGROPECUÁRIA FOZ DO IGUAÇU LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDREY RIBAS MENDES (OAB PR058528) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5005589-44.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 1992) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA PARTE

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ01 -> TRF4

11/02/2022, 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Transitado em Julgado - 10/02/2022 17:22:30)

10/02/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/02/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/12/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29

25/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/12/2021, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/12/2021, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/12/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/12/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2021, 14:15

Concedida em parte a Segurança

13/12/2021, 18:39

Conclusos para julgamento

01/09/2021, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/07/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/07/2021, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/07/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/06/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 13:18

Determinada a intimação

28/05/2021, 22:08

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/05/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/05/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/05/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/05/2021, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

06/05/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 679,30 em 27/4/2021 Número de referência: 801442

30/04/2021, 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 11:53

Não Concedida a Medida Liminar

23/04/2021, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021, 14:24

Distribuído por sorteio

23/04/2021, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 20:46

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/06/2022, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 15:37

PETIÇÃO

•28/12/2021, 16:08

SENTENÇA

•13/12/2021, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 22:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 20:05