Embargos de Divergência em Recurso Especial 5033602-50.2021.4.04.7100 - TRF4

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5033602-50.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1015296/2024 - EDcl no AgInt nos

24/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1015296 - EDcl no AgInt nos EREsp 2041487 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 18:50

Embargos de Declaração de DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01015296/2024 - EDcl no AgInt nos EREsp 2041487/RS

18/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-1S)

06/02/2025, 15:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2025, 12:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:48

Incluído em pauta para 12/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01015296/2024 - EDcl no AgInt nos EREsp 2041487/RS

31/01/2025, 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

19/12/2024, 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/12/2024, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 13/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1015296/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1895.

16/12/2024, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/11/2024 Petição Nº 1015296/2024 -

18/11/2024, 05:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2024, 09:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1015296/2024 - EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1015296 - EDcl no AgInt nos EREsp 2041487 - Publicação prevista para 24/02/2025

Embargos de Declaração de DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01015296/2024 - EDcl no AgInt nos EREsp 2041487/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-1S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01015296/2024 - EDcl no AgInt nos EREsp 2041487/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 13/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1015296/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1895.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/11/2024 Petição Nº 1015296/2024 -

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