Recurso Especial 5011810-49.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 416.500,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

AKITA COMERCIO DE PECAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE PONSONI ANOROZO

OAB/PR 036962·CPF·Representa: Autor

JOSEMAR TADEU KLOSTER

OAB/PR 046844·CPF·Representa: Autor

KATIA ADRIANA ANOROZO COUTINHO

OAB/PR 070723·CPF·Representa: Autor

JORGE HENRIQUE ANOROZO COUTINHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

19/12/2025, 10:23

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

19/12/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/12/2025, 11:27

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 11:25

Decisão

•10/12/2025, 11:25

Sentença

•10/12/2025, 11:25

Acórdão

•10/12/2025, 11:25

Decisão

•10/12/2025, 11:25

Decisão

•10/12/2025, 11:25

Acórdão

•10/12/2025, 11:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•10/12/2025, 11:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/12/2025, 11:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/12/2025, 11:25

Decisão

•10/12/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 11:25