Recurso Especial 5055383-74.2020.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5055383-74.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/07/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526470/2025

09/06/2025, 20:16

Protocolizada Petição 526470/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025, 19:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025 Petição Nº 378307/2025 - EDcl

06/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0378307 - EDcl no REsp 2182786 - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025, 17:00

Prejudicado o recurso de DISTRILOBO REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Petição Nº 2025/00378307 - EDcl no REsp 2182786

04/06/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/06/2025, 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 02/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 378307/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 312.

03/06/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2025 Petição Nº 378307/2025 -

06/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 378307/2025. Publicação prevista para 06/05/2025)

30/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 378307/2025

30/04/2025, 14:41

Protocolizada Petição 378307/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2025

30/04/2025, 14:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 17:00

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2025, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 02/07/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526470/2025

Protocolizada Petição 526470/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025 Petição Nº 378307/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0378307 - EDcl no REsp 2182786 - Publicação prevista para 06/06/2025

Prejudicado o recurso de DISTRILOBO REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Petição Nº 2025/00378307 - EDcl no REsp 2182786

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 02/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 378307/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 312.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2025 Petição Nº 378307/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 378307/2025. Publicação prevista para 06/05/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 378307/2025

Protocolizada Petição 378307/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2025

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