Recurso Especial 5016775-37.2021.4.04.7108 - TRF4

Recurso Especial 5016775-37.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/05/2023

05/05/2023, 08:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 953424/2022 - AgInt

11/04/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0953424 - AgInt no REsp 2012791 - Publicação prevista para 11/04/2023

04/04/2023, 21:10

Não conhecido o recurso de METALÚRGICA ALTERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00953424/2022 - AgInt no REsp 2012791/RS

03/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-2T)

23/03/2023, 17:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

16/03/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023, 20:04

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00953424/2022 - AgInt no REsp 2012791/RS

15/03/2023, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

02/02/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 953424/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 347.

02/02/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2022 Petição Nº 953424/2022 -

19/10/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/10/2022, 18:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 953424/2022. Publicação prevista para 19/10/2022)

18/10/2022, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 953424/2022

18/10/2022, 16:51

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/04/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•04/04/2023, 21:10

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